RESERVA DE VAGA EM CURSO DE MASSAGEM NA BERGQVIST MASSAGEM LTDA.


Objeto

Cláusula 01 - O presente texto tem por objeto informar como a reserva de vaga em curso de massagem oferecido pela Bergqvist Massagem Ltda.


Efetivação da reserva

Cláusula 02 - A reserva da vaga se efetivará somente mediante o pagamento de taxa de reserva, e após a efetiva comprovação documental do referido pagamento.


Parágrafo primeiro: Devido à grande procura por vagas nos cursos de massagem, a lista de reserva será efetuada e preenchida de acordo com a ordem cronológica da data de pagamento dos interessados, sendo considerados os depósitos e transferências efetivadas somente após a devida compensação bancária.


Parágrafo segundo: Na ocasião de um interessado realizar o pagamento da taxa de reserva, mas não haver mais vagas destinadas ao curso de seu interesse, a Bergqvist Massagem Ltda. devolverá o valor efetivamente pago.


Parágrafo terceiro: Não são consideradas provas de pagamento os “recibos de entrega de envelope” emitidos pelos “Caixas-rápidos” das agências bancárias.


Parágrafo quarto: A comprovação do pagamento se dará com o envio de cópia de “comprovante de depósito”, por via de fax-símile, ou outro meio ajustado entre as partes; ou ainda, pela constatação da efetiva compensação de cheques ou depósitos feitos em caixas-rápidos na conta corrente da Bergqvist Massagem Ltda.


Taxa de reserva

Cláusula 03 - A taxa de reserva equivale a uma porcentagem do valor total do curso de massagem escolhido pelo Bergqvist Massagem Ltda.


Parágrafo primeiro: Na hipótese de não comparecimento do aluno na data de início do curso, sem qualquer aviso prévio, os valores pagos a título de reserva vaga não serão devolvidos ao aluno, e ainda, será este responsável pelos prejuízos provenientes do descumprimento do contrato.


Desistência e do cancelamento da reserva


Cláusula 04 – O aluno que desistir da reserva poderá proceder ao cancelamento da reserva já efetivada, respeitadas as seguintes condições:


Parágrafo primeiro: O pedido de cancelamento e desistência deverá ser feito por escrito.


Parágrafo segundo: A devolução parcial do referido valor de reserva está condicionada aos seguintes prazos:


I – desistência e cancelamento efetivados 07 ou mais dias antes do início do curso: devolução de 100% (cem por cento) do valor pago pela reserva;


II – desistência e cancelamento efetivados de 03 a 05 dias antes do início do curso: devolução de 50% (cinqüenta por cento) do valor pago pela reserva;


III – desistência e cancelamento efetivados com menos de 02 dias antes do início do curso: não haverá devolução do valor pago pela reserva;


Parágrafo terceiro: O valor não devolvido terá caráter de indenização à Bergqvist Massagem Ltda. por causa da impossibilidade desta em efetivar outros contratos enquanto vigente a reserva acordada com o aluno e por causa dos investimentos e outras obrigações auferidas pela Bergqvist Massagem Ltda. face a expectativa de efetivação do curso de massagem oferecido para o aluno.


Parágrafo quarto: Para as reservas efetuadas até 72 horas antes da data de início do curso, será concedido um período de 24 horas para desistência da reserva sem quaisquer ônus ou penalidades para o aluno.


Parágrafo quinto: Na hipótese de desistência motivada por parte da Bergqvist Massagem Ltda., esta deverá formalizar a desistência por escrito, e estará obrigada a devolver a integralidade do valor pago pelo aluno a título de reserva de vaga.


Parágrafo sexto: Caso a devolução do valor da taxa de reserva seja realizada através de DOC bancário, a Bergqvist Massagem Ltda. reserva para si o direito de descontar o valor da devida transferência.


Obrigações das partes


Cláusula 05 - As partes devem cumprir as seguintes obrigações:


Cabe à Bergqvist Massagem Ltda. proceder à reserva de vaga assim que o pagamento da taxa de reserva for efetivado, garantindo desta forma o aluno no curso de seu interesse;


Cabe ao aluno efetuar o pagamento do valor da Taxa de Reserva dentro do prazo estipulado e comprovar sua realização para que ocorra a efetivação da reserva;


Cabe ao aluno notificar à Bergqvist Massagem Ltda. sobre eventuais atrasos para o pagamento.


Certificado de conclusão


Cláusula 06 - A Bergqvist Massagem fornecerá um certificado de conclusão de curso ao aluno, desde que este tenha frequentado pelo menos 75% das aulas e pago 100% do valor do curso.


Reposição de aulas


Cláusula 07 - Alunos com frequência menor que 75% nas aulas, poderão requerer reposição das aulas perdidas.


Parágrafo primeiro: Para cada hora/aula reposta, será cobrado um valor de R$35,00.


Parágrafo segundo: A reposição das aulas perdidas será feita de acordo com a disponibilidade de horário e vagas da Bergqvist Massagem.


Regras do curso